Servidores com o mesmo enquadramento funcional, ainda que em cargos diferentes, devem ter seus salários equiparados. Continue lendo “Servidores com o mesmo enquadramento funcional devem ter equiparação salarial (TJ-PB)”
Pagamento a menos de gratificação para servidores inativos não é Inconstitucional
A redução do valor da gratificação de desempenho paga a servidores inativos e aos pensionistas não é inconstitucional, reassegurou o STF, que já tinha decisão neste sentido. Continue lendo “Pagamento a menos de gratificação para servidores inativos não é Inconstitucional”