O artigo 482 da CLT traz um rol de comportamentos e situações dos trabalhadores que podem ensejar a demissão por justa causa (aquela que retira os direitos ao recebimento das verbas trabalhistas).

Continue lendo “Como as faltas injustificadas do empregado podem gerar uma demissão por justa causa?”

Fui convidado pela secretaria do STF para conceder uma entrevista sobre o artigo que publicamos ontem, aqui no blog, sobre os intervalos para descanso dos empregados. Confira a entrevista na íntegra:

Continue lendo “Entrevista à Rádio Justiça, a convite do STF”

Imagine um vigilante de um estabelecimento comercial trabalhando sentado, em uma poltrona grande e confortável. Difícil de imaginar, não é? A primeira imagem que vem a nossa cabeça é de um vigilante em pé, atento, com postura rígida e com fácil acesso aos seus armamentos presos ao uniforme.

Continue lendo “Quanto tempo o trabalhador pode trabalhar de pé, sem tirar pausa para descansar?”

As revistas como poder fiscalizatório do empregador sempre geraram muitas discussões no judiciário trabalhista brasileiro. Se de um lado nós temos a preocupação da empresa para que se patrimônio não seja lesado, do outro nós temos a dignidade do trabalhador, bem como a sua intimidade, que devem ser preservadas.

Continue lendo “Quais os limites da revista por parte das empresas?”

Demandas trabalhistas para reconhecimento de vínculo empregatício entre profissionais da área de beleza e salões são comuns no judiciário. Por se tratar de um mercado extremamente informal, muitos profissionais firmam acordos verbais com salões de beleza.

Continue lendo “Entenda como funciona a relação entre profissionais autônomos e salões de beleza”