Servidores com o mesmo enquadramento funcional devem ter equiparação salarial (TJ-PB)

Servidores com o mesmo enquadramento funcional, ainda que em cargos diferentes, devem ter seus salários equiparados. Continue lendo “Servidores com o mesmo enquadramento funcional devem ter equiparação salarial (TJ-PB)”

Servidor não nomeado por erro grosseiro recebe salário retroativo

Imagine passar num concurso público e, por algum erro grosseiro da Administração Pública, não ser nomeado? Continue lendo “Servidor não nomeado por erro grosseiro recebe salário retroativo”

Oficial de Justiça foi autorizado, em sede de Agravo em Mandado de Segura, a acumular o cargo de professor da rede pública de ensino, pelo TJ-PB. Continue lendo “Mandado de Segurança assegura direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor da rede pública de ensino”

Candidatos aprovados em concurso do Banco do Brasil perderam recurso na Justiça e não conseguiram contratação imediata sob alegação de que a instituição estaria contratando empregados temporários para exercerem a função de forma precária. Continue lendo “Aprovados em concurso do Banco do Brasil não conseguem contratação imediata na Justiça”

Um bombeiro militar do Distrito Federal, que vivia em regime de união estável há sete anos, tem reconhecido, judicialmente, direito de incluir companheira grávida em plano de saúde do Corpo de Bombeiros. Continue lendo “União estável garante inclusão de companheira em plano de saúde de servidor”