Sérgio Merola Advogados Associados
Advocacia especializada em Carreiras Públicas – Concurseiros e Servidores Públicos.
Juiz não aceita alteração de data de prova objetiva do concurso para Delegado da Polícia Civil de Goiás sob a alegação de que ela coincidirá com a prova discursiva do concurso para Polícia Civil de Minas Gerais. Continue lendo “Juiz nega liminar para alteração de data de prova do Concurso da Polícia Civil GO”
Candidato que prestou concurso para cargo de carteiro da ECT foi considerado apto para a função, mesmo tendo sido excluído do certame por ser portador de alterações ortopédicas. Continue lendo “Candidato com desvio nos joelhos é aprovado para o cargo de Carteiro da ECT”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em sede de liminar em mandado mandado de segurança, que a alteração de gabarito de prova de Concurso Público não pode prejudicar os candidatos, apenas beneficiar. Continue lendo “Candidato não pode ser prejudicado por alteração de gabarito”
Quando um Concurso Público exige prova prática de seus candidatos, o edital deve, obrigatoriamente, listar, de forma clara e objetiva, todos os critérios de avaliação. Continue lendo “Critérios da Prova Prática devem ser listados em edital de Concurso Público”
A Primeira Turma do STJ reconheceu que não há violação de direito líquido e certo de candidatos que realizam provas de aptidão física como parte do certame quando há inversão da ordem das provas.
Continue lendo “Inversão da ordem das provas de aptidão física não viola direito de candidatos”
Sérgio Merola Advogados Associados 