Hoje demos início a uma série de vídeos, no Youtube, sobre demissão por justa causa. Toda semana vamos publicar um vídeo novo, e cada um vai abordar apenas um tema, e, ao final, teremos todos os motivos que levam à demissão por justa causa em pequenos vídeos.

Continue lendo “Série Especial – Justa Causa em 1 Minuto! Art. 482, “a” – Ato de Improbidade”

No último fim de semana, tive um debate interessante com uma professora da minha pós-graduação (Direito Público), Dra. Noêmia Porto, juíza do trabalho e vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Falamos, dentre outros assuntos, da restrição ao acesso a cargos públicos.

Continue lendo “O que é mais grave no mundo dos concursos: matar alguém queimado ou ter uma tatuagem ofensiva?”

Com a implementação do E-social, muitos empregadores registraram e regularizaram a situação de seus empregados domésticos no novo sistema disponibilizado gratuitamente pelo Governo Federal.

Continue lendo “Você sabia que o site do E-Social calcula, automaticamente, o valor da rescisão de seu empregado doméstico?”

Muitas pessoas do meu meio de relacionamento estão me buscando para que eu opine a respeito da reforma trabalhista, e a minha resposta é padrão: ainda é cedo para isso! Mas, antes mesmo de adentrar na seara jurídica da reforma trabalhista, posso opinar sob a ótica corporativa.

Continue lendo “Devo me preocupar com a reforma trabalhista?”

O artigo 482 da CLT traz um rol de comportamentos e situações dos trabalhadores que podem ensejar a demissão por justa causa (aquela que retira os direitos ao recebimento das verbas trabalhistas).

Continue lendo “Como as faltas injustificadas do empregado podem gerar uma demissão por justa causa?”