Advocacia especializada em Carreiras Públicas – Concurseiros e Servidores Públicos.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em sede de liminar em mandado mandado de segurança, que a alteração de gabarito de prova de Concurso Público não pode prejudicar os candidatos, apenas beneficiar. Continue lendo “Candidato não pode ser prejudicado por alteração de gabarito”
Imagine passar num concurso público e, por algum erro grosseiro da Administração Pública, não ser nomeado? Continue lendo “Servidor não nomeado por erro grosseiro recebe salário retroativo”
Quando um Concurso Público exige prova prática de seus candidatos, o edital deve, obrigatoriamente, listar, de forma clara e objetiva, todos os critérios de avaliação. Continue lendo “Critérios da Prova Prática devem ser listados em edital de Concurso Público”
Oficial de Justiça foi autorizado, em sede de Agravo em Mandado de Segura, a acumular o cargo de professor da rede pública de ensino, pelo TJ-PB. Continue lendo “Mandado de Segurança assegura direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor da rede pública de ensino”
Candidatos aprovados em concurso do Banco do Brasil perderam recurso na Justiça e não conseguiram contratação imediata sob alegação de que a instituição estaria contratando empregados temporários para exercerem a função de forma precária. Continue lendo “Aprovados em concurso do Banco do Brasil não conseguem contratação imediata na Justiça”
Sérgio Merola Advogados Associados 