E se o candidato cotista for desclassificado do concurso por não atender aos requisitos do sistema de cotas? Isso significa que ele está fora do concurso?

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Decisão da 6ª  Turma do TRF da 1ª Região concedeu benefício da assistência judiciária gratuita a servidor público em sede de recurso de agravo de instrumento.

Continue lendo “Concedido benefício da assistência judiciária gratuita a servidor público que comprovou ser hipossuficiente”

A situação é sempre a mesma: depois de algum tempo na empresa, o funcionário se desmotiva, faz as contas de quanto poderia receber se fosse demitido (além de ter direito ao seguro desemprego), e, então, pede para o chefe lhe mandar embora.

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Antes da reforma trabalhista (que entra em vigor dia 11 de novembro próximo), a jornada 12×36 era admitida somente quando prevista em lei ou instrumento normativo decorrente de negociação coletiva.

Continue lendo “Como fica a jornada 12×36 com a reforma trabalhista?”